• TEMA

    Novos rumos de gestão nos conselhos profissionais: impactos normativos e visão dos poderes da República. Atuação dos órgãos de controle externo: Responsabilização.

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  • EMENTA

    Conselhos Profissionais. Gestão Pública. Controles Interno e Externo. Mudanças no cenário legislativo. Licitações e Contratos Administrativos. Governança. Responsabilidade. Integridade. Relevância Social.

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4ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - DE BRASÍLIA, VIA ZOOM, PARA O BRASIL.

Novos rumos de gestão nos Conselhos Profissionais: impactos normativos, visão dos Poderes da República e atuação do Controle Externo.

Conselhos Profissionais. Gestão Pública. Controles Interno e Externo. Mudanças no cenário legislativo. Licitações e Contratos Administrativos. Governança. Responsabilidade. Integridade. Relevância Social.

PÚBLICO ALVO

  • Alta Administração (Conselheiros e Diretores)
  • Ordenadores de Despesas
  • Procuradores
  • Pareceristas
  • Membros da CPL
  • Pregoeiros
  • Equipes de Apoio
  • Responsáveis pela estimativa de preços
  • Elaboração de termo de referência e editais
  • Gestores e Fiscais de Contratos
  • Comissões de Recebimento
  • Gerenciadores de Atas de SRP
  • Equipes Técnicas
  • Profissionais de Contabilidade
  • Orçamento e Auditoria
  • Patrimônio e Almoxarifado
  • Controles Internos
  • Além dos demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão dos Conselhos.

OBJETIVOS

Promover segurança jurídica nas decisões de profissionais que atuam direta ou indiretamente

Apresentar as inovações e mudanças nas recentes legislações e normativos que implicam diretamente nas práticas rotineiras das Autarquias.

Promover discussão de temas específicos, peculiares e pertinentes às Categorias Profissionais.

Proporcionar aos agentes dos Conselhos Profissionais de Fiscalização o conhecimento das melhores práticas de Administração, Governança, Controle de Gestão e Temas Centrais aplicáveis às Entidades.

Permitir o conhecimento a legislações específicas, doutrinas e jurisprudências da Corte Fiscalizadora de Contas Federal – TCU.

Possibilitar acesso às orientações do TCU, quando à responsabilização dos agentes por atos culposos e dolosos, no trato com os empregados que atuam na administração de recursos públicos.

MOTIVOS ESPECIAIS

 

  • Debate parlamentar sobre o rumo da PEC 108.
  • Foco em ações adotadas pelos Conselhos no enfrentamento à pandemia
  • Debate sobre Decisões da Suprema Corte (STF), afetas aos Conselhos.
  • Saneamento de dúvidas sobre temas polêmicos de gestão e contratação pública.
  • Capacitação permanente dos Conselheiros e dos colaboradores (equipe técnica).
  • Fomento à atividade fiscalizatória, exigida pelo TCU, especialmente remota.
  • Atualização sobre deliberações do Controle Externo (TCU) – Fiscalização de Orientação Centralizada e nova prestação de contas.
  • Compartilhamento de boas práticas com 30 Sistemas de Profissões Regulamentadas.
  • O Novo Decreto nº 10.024/2019 –Inovações do pregão Eletrônico
  • Acesso a posicionamentos e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.
  • Treinamento sobre Lei Geral de Proteção de Dados e E-Social.
  • Participação ativa junto aos Ministros (STF e TCU) e aos palestrantes renomados.

 

  • 20 Workshops – Apresentação de temas voltados para as áreas específicas dos conselhos Profissionais e Licitações e Contratações Públicas, ministradas por professores, especialistas nos assuntos abordados

Veja o que aconteceu na 3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

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