• TEMA

    Novos rumos de gestão nos conselhos profissionais: impactos normativos e visão dos poderes da República. Atuação dos órgãos de controle externo: Responsabilização.

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  • EMENTA

    Conselhos Profissionais. Gestão Pública. Controles Interno e Externo. Mudanças e impactos legislativos. Licitações e Contratos Administrativos. Governança. Responsabilidade. Integridade. Relevância Social.

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4ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

10 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - DE BRASÍLIA, VIA ZOOM, PARA O BRASIL.

Novos rumos de gestão nos Conselhos Profissionais: impactos normativos, visão dos Poderes da República e atuação do Controle Externo.

Conselhos Profissionais. Gestão Pública. Controles Interno e Externo. Mudanças e impactos legislativos. Licitações e Contratos Administrativos. Governança. Responsabilidade. Integridade. Relevância Social.

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PÚBLICO ALVO

4ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

Alta Administração (Conselheiros e Diretores). Ordenadores de Despesas, Procuradores,Pareceristas, Membros da CPL, Pregoeiros, Equipes de Apoio, Responsáveis pela estimativa de preços, Elaboração de termo de referência e editais, Gestores e Fiscais de Contratos, Comissões de Recebimento, Gerenciadores de Atas de SRP, Equipes Técnicas, Profissionais de Contabilidade, Orçamento e Auditoria, Patrimônio e Almoxarifado, Controles Internos além dos demais profissionais que atuam direta ou indiretamente na gestão dos Conselhos.

OBJETIVOS

da Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

Promover a segurança jurídica na atuação e decisões de profissionais que atual direta ou indiretamente nas áreas de controle, gestão e contratações públicas das Autarquias.

Apresentar as inovações e mudanças nas recentes legislações e normativos que implicam diretamente nas práticas rotineiras das Autarquias.

Promover discussão de temas específicos, peculiares e pertinentes às Categorias Profissionais.

Proporcionar aos agentes dos Conselhos Profissionais de Fiscalização o conhecimento das melhores práticas de Administração, Governança, Controle de Gestão e Temas Centrais aplicáveis às Entidades.

Permitir o conhecimento a legislações específicas, doutrinas e jurisprudências da Corte Fiscalizadora de Contas Federal – TCU.

Possibilitar acesso às orientações do TCU, quando à responsabilização dos agentes por atos culposos e dolosos, no trato com os empregados que atuam na administração de recursos públicos.

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MOTIVOS ESPECIAIS

 

  • Atualização sobre deliberações do Controle Externo (TCU) – Fiscalização de Orientação Centralizada e nova prestação de contas.
  • Compartilhamento de boas práticas com 30 Sistemas de Profissões Regulamentadas.
  • Debate parlamentar sobre o rumo da PEC 108.
  • Foco em ações adotadas pelos Conselhos no enfrentamento à pandemia.
  • Debate sobre Decisões da Suprema Corte (STF), afetas aos Conselhos.
  • Participação ativa junto aos Ministros (STF e TCU) e aos especialistas renomados.
  • Saneamento de dúvidas sobre temas polêmicos de gestão e contratação pública.
  • Capacitação permanente dos Conselheiros e dos colaboradores (equipe técnica).
  • Fomento à atividade fiscalizatória, exigida pelo TCU, especialmente remota.
  • Acesso a posicionamentos e jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores.
  • Workshops Práticos – solução de situações-problemas pelos participantes, com acompanhamento de professor especialista, com foco nas irregularidades e vícios detectados nos procedimentos de contratação.
  • Capacitação de Pregoeiros, membro de equipe de apoio e Comissão Permanente de Licitação, diante de novos Decretos Legislativos.
  • Novo Decreto nº 10.024/2019 – Simulação de pregão eletrônico com acesso ao sistema de compras governamentais, com demonstração de problemas de cada etapa do certame.
  • Treinamento sobre Lei Geral de Proteção de Dados e E-Social.

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Confira as Fotos 2017 Conferência

Veja o que aconteceu na 3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais

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