Palestrantes Convidados
Objetivos
- Discussão de tema relevante em torno do Regime Jurídico Único, CLT e Lei 8.112/91 aplicável aos Conselhos Profissionais em Mesa de Debates com autoridades renomadas sobre o assunto.
- Avaliar as inovações no futuro das atividades fiscalizatórias
- Analisar a relevância social e desempenho dos Conselhos Profissionais.
- Apresentar as inovações e mudanças nas edições de recentes legislações e normativos que implicam diretamente nas práticas rotineiras das Autarquias.
- Novos temas envoltos especificamente com as atividades correlatas à Categoria dos Conselhos Fiscalizadores de Profissão.
- Proporcionar aos agentes dos Conselhos Profissionais de Fiscalização o conhecimento das melhores práticas de Administração, Governança e Controle de Gestão aplicáveis às Entidades Autárquicas.
- Promover a segurança jurídica na atuação e decisões de profissionais que atuam direta ou indiretamente nas áreas de controle, gestão, contratações públicas, além dos enfoques específicos.
- Permitir o acesso a legislações pertinentes e específicas, doutrinas e jurisprudências da Corte Fiscalizadora de Contas Federal – TCU.
- Possibilitar acesso às orientações do TCU, quando à responsabilização dos agentes por atos culposos e dolosos, no trato com os empregados que atuam na administração de recursos públicos.
Motivos especiais para sua participação
Evento em sua 3ª Edição voltado para novos temas e questões de relevância em torno das especificidades da Categoria de Fiscalizadores de Profissão.
Especialização de Profissionais envoltos com Orçamento, Contabilidade, Dívida Ativa, Verbas Indenizatórias, Jetons, Relatório de Gestão, Excelência no Atendimento ao Público Específico de cada Categoria.
Especialização na área de contratações públicas desde a fase interna até à fiscalização da avença, identificando os principais vícios da elaboração, processamento e execução do objeto.
Capacitação, atendendo a posicionamento do TCU, para atuação como Pregoeiros, membro de equipe de apoio, e membro da CPL.
Todos os temas discutidos terão enfoque nos posicionamentos e jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
Os temas dos Workshops terão abordagem prática, a fim de promover o enfrentamento por parte do agente a questões rotineiras, com eficácia e boa prática de gestão pública.
O agente será capacitado a tomar decisões com segurança fundamentando os atos na forma requerida em lei, com o fim de afastar apontamentos de responsabilização pela Corte de Contas Fiscalizadora.
Contratações Públicas - Discussão de situações rotineiras vivenciadas pelos agentes em todas as fases da contratação pública, com identificação de solução de problemas.
Realização de capacitação do agente, com simulação, para acesso ao sistema de compras governamentais, visando à inserção de pregões no sistema eletrônico.
Acompanhamento de simulado do pregão eletrônico, passo a passo, com demonstração de problemas de cada etapa do procedimento.
Oportunidade da escolha de Workshops temáticos em fase das dificuldades enfrentadas nas unidades administrativas, possibilitando detectar irregularidades e vícios nos procedimentos de contratação.
Oportunidade de promover network com profissionais e especialistas na área de contratações públicas.
Público Alvo
- Ordenadores de Despesas, Procuradores, Pareceristas Jurídicos, Contadores, Auditores, Equipes de Compras, Pregoeiros, Equipes de Apoio, Membros da CPL, Profissionais responsáveis pela estimativa de preços, elaboração de Termo de Referência e editais, Gestores e Fiscais de Contratos, Comissões de Recebimento, Gerenciadores de Atas de SRP, Equipes Técnicas, Profissionais de Orçamento Público, Patrimônio e Almoxarifado, Controles Internos, além dos demais profissionais que atuam direta ou indiretamente nas contratações públicas nas Autarquias, bem como as diversas especialidades dos Conselhos Profissionais.
Local do Evento
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Complexo Brasil 21
SHS Quadra 06 - Complexo Brasil 21
Brasília - DF, 70316-000
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+55 (61) 3039-8880
convencoesbrasil21.com.br/
