14 a 17 de Agosto de 2018

brasília/df

Palestrantes
  • Ministro Presidente do TCU Raimundo Carreiro
  • Escolhido pelo Senado Federal mediante o Decreto Legislativo nº 1, de 2007

    Nomeado pelo Presidente da República mediante Decreto de 12.02.2007

    Vice-Presidente do TCU no biênio 2015/2016

    Presidente do TCU no biênio 2017/2018

    Superior: Centro de Ensino Unificado de Brasília – CEUB

    Faculdade de Direito do Distrito Federal – Brasília (DF) – 1981

    Curso de Liderança Política – Senado Federal

    APG Sênior Amana-Key

    Curso de Media Training – CDN Comunicação Corporativa

    Analista Legislativo, área de Orçamentos Públicos

    Secretário da Comissão Representativa do Congresso Nacional

    Vice-Presidente do Conselho Consultivo da ANATEL

    Membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL

    Advogado inscrito na OAB-DF desde 30 de abril de 1982 sob o nº 4417

    Presidente da Câmara de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras (MA)

    Vereador de São Raimundo das Mangabeiras (MA)

    Grão-Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios

    Medalha Mérito Tamandaré - Ministério da Marinha

    Medalha do Pacificador - Ministério do Exército

    Medalha Dom Pedro II do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

    Medalha de Honra ao Mérito da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão

    Ordem do Mérito Judiciário Militar – Grau de Alta Distinção

    Medalha do Mérito Eleitoral do Maranhão – Categoria de Jurista

    Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

    Ordem do Mérito da Defesa – Grau de Grande-Oficial

    Medalha Ruy Barbosa, durante as festividades dos 70 anos de fundação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – 11/10/2017

    Prêmio Profissionais de Verdade 2017 – Centro Universitário de Brasília – Uniceub – 16/11/2017

    Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – 14/12/2017

    Medalha Defesa Civil Nacional – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional – 21/12/2017

    Ordem Nacional do Mérito Educativo – Grau de Grã-Cruz – Concedida pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem – 7/3/2018

    Título Honorífico de Cidadania Balsense – Câmara Municipal de Balsas (MA) – 22/3/2018

    Comenda Dr. Plínio Affonso de Farias Mello – Conselho Federal dos Representantes Comerciais – 26/3/2018

    Cidadão Honorário de Brasília – Concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do Decreto Legislativo 2.127, de 24/3/2018, de autoria do Deputado Cristiano Araújo – 30/5/2018


  • Ministro Benjamin Zymler
  • Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME;

    Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB;

    Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB ;

    Engenheiro Eletricista, Assessor, Consultor, Chefe de Departamento e Gerente Regional em FURNAS Centrais Elétricas S.A. e na MAIN Engenharia. S.A.;

    Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU;

    Auditor e Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – TCU;

    Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU;

    Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU.


  • Ministro-Substituto do TCU André Luís de Carvalho
  • Mestre em Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília, em Brasília – DF: 2016;

    Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO (pós-graduação stricto sensu), no Rio de Janeiro – RJ: 1993;

    Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano, em Brasília – DF: 2005; d) bacharel como Oficial do Exército pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, em Resende – RJ: 1986.

    Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008.

    Atuou como Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000.

    Atuou como Analista de Controle Externo do TCU, tendo exercido, entre outras, as funções de: chefe de gabinete de ministro do TCU; assessor de ministro do TCU

    Assessor de ministro-substituto do TCU, entre 1999 e 2008.


  • Ministro-substituto do TCU Weder de Oliveira
  • Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União.

    Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

    Pós-graduado em Economia pela George Washington University (Estados Unidos).

    Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Engenharia Civil, pela Universidade Federal de Goiás.

    Atuação como Consultor de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal,

    Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

    Auditor-Fiscal da Receita Federal e Engenheiro de Produção de Petróleo da Petrobrás.

    Professor do Mestrado em Administração Pública da Escola de Administração de Brasília/Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor da graduação e da pós-graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

    Autor dos livros:

    Curso de Responsabilidade Fiscal: Direito, Orçamento e Finanças Públicas – Volume I, 2ª edição, Editora Fórum, 2015.

    Lei de Diretrizes Orçamentárias: Gênese, funcionalidade e constitucionalidade - Retomando as Origens. Editora Fórum, 2017.

    Autor dos artigos:

    “Precisamos falar sobre contas...Uma nova perspectiva sobre a apreciação das contas anuais do Presidente da República pelo Congresso Nacional mediante parecer prévio do Tribunal de Contas da União”. (In: Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal – Desafios para o controle externo. Editora Fórum, 2017).

    “A ação fiscalizadora ampla, concentrada e ostensiva da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos federais transferidos nos municípios”. (In: Direito Financeiro na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Homenagem ao Ministro Marco Aurélio. Editoria Juruá, 2016).

    “Regime Diferenciado (?) de Contratações Públicas – A nova estruturação do sistema brasileiro de licitações”. (In: Licitações, Contratos e Convênios Administrativos: Desafios e Perspectivas. Editora Fórum, 2013).

    “Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 2117-DF - Art. 73, § 2º, da Constituição Federal: Critério de escolha de ministros ou de composição do Tribunal?” (In: O Direito Administrativo na Jurisprudência do STF e do STJ: Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Editora Fórum, 2014).


  • Jaques Fernando Reolon
  • Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

    Advogado

    Economista

    Especialista em Direito Administrativo

    Autor de diversos artigos em licitações e contratos

    Atuação como Assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal

    Atuou como Assessor-Chefe no Ministério Público, Secretário Executivo do Ministério

    Público, dentre outros.

    É especialista em Terceiro Setor

    Autor do livro Organizações Sociais, OSCIPS, OES e Entidades de Autogestão – Editora Forum


  • Jenner de Moraes
  • Secretário Executivo do Forum dos Conselhos Profissionais

    Ex-Presidente do Conselho Federal dos Profissionais de Radiologia

    Assessor Parlamentar do CFA – CONTER – CFB – CFF

    Consultor da Parlamento Consultoria


  • Ronny Charles
  • Advogado da União. Palestrante. Professor.

    Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas.

    Membro do Grupo de Editais de Licitações da AGU. Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Membro do corpo editorial da Revista da Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

    Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Atuou, ainda, na Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes e na Consultoria Jurídica da União, em Pernambuco.

    Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (7ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (7ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (Co-autor. 6ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade administrativa (Co-autor. 2ª edição. Ed. Jus Podivm). Autor da coluna mensal “Direito & Política” da Revista Negócios Públicos.


  • Anderson Pedra
  • Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”

    Doutor em Direito do Estado (PUC/SP)

    Mestre em Direito (FDC/RJ)

    Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes

    Procurador do Estado do Espírito Santo

    Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES

    Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Consultime, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional Atuou como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (TCEES, MPEES, ALEES, ESAF, ESESP, ESPGEES, Negócios Públicos, ERX do Brasil, DPCC etc.)

    Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais

    Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES

    Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES

    Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

    Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES

    Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES

    Ex-Pregoeiro do TCEES

    Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES

    Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais

    Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público

    Autor de diversas obras jurídicas.

    Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES

    Colaborador da Revista Interesse Público (revista de circulação nacional com maior tiragem)


  • Luciano Elias Reis
  • Advogado e sócio do Reis & Lippmann Advogados

    Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Especialista em Direito Administrativo

    Especialista em Processo Civil

    Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado)

    Professor convidado da Pós-Graduação da UNICURITIBA, UNIBRASIL, PUC-PR, Universidade Tuiuti do Paraná, dentre outras.

    Professor da Escola Superior de Advocacia

    Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná

    Integrante do Instituto Paranaense de Direito Administrativo

    Autor de diversos artigos jurídicos

    Autor dos livros “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013)

    “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (2. ed. Editora Negócios Públicos, 2015) e coautor das obras “Estado, Direito e Sociedade”

    “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina”

    “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed.)

    Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública

    Articulista mensal da Revista de Licitações e Contratos (LICICON) e Colunista da SOLLICITA.


  • Valéria Cordeiro
  • Pós-Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense.

    Assessora de Licitações e Contratos do CONFERE – Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

    Professora do MBA de Licitações e Contratos – AVM – Universidade Cândido Mendes.

    Consultora de Licitações e Contratos

    Professora Palestrante da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, FESP – Fundação Escola de Serviço Público, IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.

    Atuação como Professora da Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba, Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Controladoria em Serviços Públicos da UNIFOA – Especialidade Técnica – Licitações e Contratos Administrativos e Gestão Pública.

    Premiada no Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

    Reconhecida nacionalmente pelo sucesso em mais de 1000 Pregões realizados com êxito e por formar mais de 10.000 Pregoeiros.

    Instrutora com atuação em nível nacional, ministrando Treinamentos, Seminários e Congressos sobre Licitações e Contratos.

    Atuação na área de Licitações e Contratos desde 1996, Pregoeira desde 2001.

    Atuação como Assessora Técnica de Licitações e Contratos no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - desde 1996.

    Coordenadora Científica de Congressos e Simpósios.

    Autora do Livro Formação e Capacitação de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos – Coleção 10 anos de Pregão – 2008

    Autora do Manual Prático de Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – 2007 – Edição Especial – Seminário Administração Pública em Pauta.

    Autora do Cartão de Referência Pregão Presencial e Eletrônico.

    Autora da Coletânea das Lei de Licitações Comentada – 2010 – Editora Jam Jurídica.


  • Flaviana Vieira Paim
  • Contadora formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

    Advogada, formada pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

    Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense – FAPA

    Sócia da Paim Contabilidade, em Gravataí/RS, onde atua há 15 anos com assessoria contábil a empresas e consultoria na área trabalhista e de custos.

    Trabalha como Perita Contábil compromissada há 12 anos e assistente técnica das partes em processos judiciais no estado do Rio Grande do Sul.

    Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à gestão de Contratos, inclusive com enfoque específico para a Administração Pública e para a elaboração de planilha de custos para a formação do preço das contratações de serviços contínuos , dentre as quais destacam-se Telefônica São Paulo, Petrobras Macaé/RJ, TRE/TO, TRE/SC, TRE/RS, TJ/MS, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TRT/RJ, TRE/PR, TRE/MG, TRE/MA, Universidade Federal da Fronteira Sul/SC, Conab/SC, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Itaipu Binacional, dentre outras.

    Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS.

    Coautora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e coautora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.


  • Profª. Maria Lucinete de Medeiros
  • Assessora Técnica no Ministério do Planejamento.

    Atuação como Coordenadora Geral do Ministério do Planejamento de 2009 a 2017.


  • Karine Machado
  • Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde exerce a função de Chefe de Gabinete do Ministro Benjamin Zymler.

    É coautora do livro Licitações & Contratos: Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União.


  • Paulo Porto
  • MBA em Licitações e Contratos Administrativos pela AVM Educacional - Universidade Cândido Mendes (2017);

    Pós-graduação em: Gestão Público-Legislativa pela Universidade de São Paulo (2012) e no Curso de Especialização em Direito para a carreira da Magistratura pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2010).

    Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007). Aprovado no Concurso Público da Assembleia Legislativa de São Paulo (2010) para o cargo de Agente Legislativo

    Aprovado no Concurso Público da Casa Civil do Estado de São Paulo (2011) para o cargo de Executivo Público;

    Aprovado no Concurso Público do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (2011) para o cargo de Assistente Jurídico de Contratos e Licitações, onde está em atividade como Coordenador Técnico;

    Aprovado no Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2010) para o cargo de Agente de Fiscalização Judiciária e no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ (2012) para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria.


  • Felipe Ansaloni
  • Consultor, Empresário, Palestrante, Professor e Autor. Foi Gerente do Módulo de Fornecedores do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. Foi analista de Políticas Públicas do SEBRAE-MG. É instrutor e consultor do Ministério da Fazenda na ESAF-MG e da Associação Mineira de Municípios – AMM.

    É docente credenciado da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

    É professor em cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário UNA.

    Possui artigos publicados em revistas jurídicas, de administração e gestão pública.

    Cursa mestrado em Administração

    Especialista em Direito Público pela Faculdade Milton Campos

    Especialista em Gestão Pública pelo SENAC-MG

    Especialista em Gestão de/por Processos - BPM

    Graduado em Direito pela UFMG

    Graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro - MG


  • Nilton Cordoni Junior
  • Mestre em Direção e Administração de Empresas pela FAE/CDE – ESADE com extensão na Espanha;

    Pós-graduado em Finanças pelo Instituto Superior de Pós-Graduação, com extensão nos USA;

    Graduado em Contabilidade pela Faculdade Bom Jesus (FAE).

    Diretor Geral da Câmara Municipal de Curitiba, período 2017 e 2018.

    Presidente Executivo da CDN Consultoria e Assessoria Empresarial desde 2015.

    Presidente do Instituto Curitiba de Arte e Cultura no período de 2011 a 2015;

    Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Cultural de Curitiba no período de 2006 a 2010 com implantação, remodelação e adequação de processos, procedimentos e planejamento;

    Professor convidado de pós-graduação e cursos em temas como custos, finanças, controladoria, política e tendências econômicas, administração orçamentária, planejamento, governança corporativa, gestão patrimonial, economia criativa e áreas correlatas;

    Gestor empresarial e governamental há mais de 25 anos com vasta experiência e domínio prático/teórico em implantação de procedimentos, processos, sistemas de controle, custos e compliance em diversas áreas e organizações.

    Professor e coordenador do cursos de administração da Faculdade Dom Bosco por 04 anos;

    Delegado na ISPA - International Society for the Performing Arts, 2014 (Congresso) What the Arts Move em abril/2014 na cidade de Bogotá e Delegado na 31ª. ISME World Conference on Music Education em julho/2014 na cidade de Porto Alegre.

    Palestrante convidado do 1º. E 2º. Seminário Nacional de Gestão do Patrimônio Público realizado em Curitiba no período de 22 a 24/setembro de 2014 e de 09 a 12/março/2015 pelo grupo ERX do Brasil.

    Palestrante convidado do 3º. Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos, realizados pelo Conselho Federal de Contabilidade de Santa Catarina nos dias 21 e 22/agosto de 2014 na cidade de Jaraguá do Sul.

    Palestrante convidado do IV Seminário FUNART de Políticas para as Artes – Diálogos, Territórios e Conjunturas realizado em 18 de setembro/2014 na cidade de Curitiba - Paraná.


  • Robson Lima
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Advogado inscrito na OAB/RJ.

    Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos pela AVM – Universidade Cândido Mendes.

    Chefe do Setor de Licitações e Pregoeiro do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

    Credenciador Parcial do Comprasnet no Sistema CONFERE/CORES habilitado pelo Ministério

    do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.