06 a 09 de Agosto de 2019

Brasília/DF

Palestrantes
  • Ministro Benjamin Zymler
  • Graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia - IME;

    Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB;

    Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB ;

    Engenheiro Eletricista, Assessor, Consultor, Chefe de Departamento e Gerente Regional em FURNAS Centrais Elétricas S.A. e na MAIN Engenharia. S.A.;

    Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU;

    Auditor e Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União – TCU;

    Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU;

    Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU.


  • Ministro-Substituto do TCU André Luís de Carvalho
  • Mestre em Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade Católica de Brasília, em Brasília – DF: 2016;

    Mestre em Aplicações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais – ESAO (pós-graduação stricto sensu), no Rio de Janeiro – RJ: 1993;

    Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Euro-Americano, em Brasília – DF: 2005; d) bacharel como Oficial do Exército pela Academia Militar das Agulhas Negras – AMAN, em Resende – RJ: 1986.

    Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União, desde 2008.

    Atuou como Conselheiro-Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, em 2000.

    Atuou como Analista de Controle Externo do TCU, tendo exercido, entre outras, as funções de: chefe de gabinete de ministro do TCU; assessor de ministro do TCU

    Assessor de ministro-substituto do TCU, entre 1999 e 2008.


  • Subprocurador-Geral do MP junto ao TCU Lucas Rocha Furtado
  • Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

    Professor efetivo de Direito da Universidade de Brasília – UNB

    Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará

    Mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília

    Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca – Espanha

    Doutor pela Universidade de Salamanca - Espanha.

    Autor de inúmeras obras.


  • Profº Jorge Ulysses Jacoby Fernandes
  • Sócio do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

    Mestre em Direito Público

    Professor de Direito Administrativo

    Escritor

    Consultor

    Conferencista

    Palestrante.


  • Profº Ronny Charles
  • Advogado da União. Palestrante. Professor.

    Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas.

    Membro do Grupo de Editais de Licitações da AGU. Membro da Câmara Nacional de Uniformização da Consultoria Geral da União. Membro do corpo editorial da Revista da Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

    Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Atuou, ainda, na Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social, na Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes e na Consultoria Jurídica da União, em Pernambuco.

    Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (7ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (7ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. Jus Podivm); Direito Administrativo (Co-autor. 6ª Edição. Ed. Jus Podivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Co-autor. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) e Improbidade administrativa (Co-autor. 2ª edição. Ed. Jus Podivm). Autor da coluna mensal “Direito & Política” da Revista Negócios Públicos.


  • Drº Jenner de Moraes
  • Secretário Executivo do Forum dos Conselhos Profissionais

    Ex-Presidente do Conselho Federal dos Profissionais de Radiologia

    Assessor Parlamentar do CFA – CONTER – CFB – CFF

    Consultor da Parlamento Consultoria


  • Profº Jacques Reolon
  • Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

    Advogado

    Economista

    Especialista em Direito Administrativo

    Autor de diversos artigos em licitações e contratos

    Atuação como Assessor de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal

    Atuou como Assessor-Chefe no Ministério Público, Secretário Executivo do Ministério Público, dentre outros

    É especialista em Terceiro Setor

    Autor do livro Organizações Sociais, OSCIPS, OES e Entidades de Autogestão – Editora Forum


  • Profº Anderson Pedra
  • Pós-doutor pela Universidade de Coimbra com ênfase em “Direito Fundamental à Boa Administração Pública e sua Influência no Direito Administrativo e na Gestão Pública”

    Doutor em Direito do Estado (PUC/SP)

    Mestre em Direito (FDC/RJ)

    Especialista em Direito Público e Processual Público pela Consultime/Cândido Mendes

    Procurador do Estado do Espírito Santo

    Professor na graduação de Direito Administrativo e de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Vitória/ES

    Professor em pós-graduação em diversas instituições de ensino no Brasil (FDV, UFES, UVV, UFBA, Consultime, Jus Podivm, UNITINS, FMPMT etc.) lecionando: Direito Administrativo e Direito Constitucional Atuou como Instrutor em diversas instituições públicas e privadas (TCEES, MPEES, ALEES, ESAF, ESESP, ESPGEES, Negócios Públicos, ERX do Brasil, DPCC etc.)

    Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais

    Ex-Chefe da Procuradoria de Consultoria Administrativa da PGEES

    Ex-Chefe da Procuradoria de Estudos Constitucionais da PGEES

    Ex-Diretor e Ex-Coordenador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

    Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCEES

    Ex-Presidente de Comissão de Licitação do TCEES

    Ex-Pregoeiro do TCEES

    Ex-Diretor Administrativo da Assembleia Legislativa do ES

    Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais

    Advogado e Consultor Jurídico em Direito Público

    Autor de diversas obras jurídicas.

    Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES

    Colaborador da Revista Interesse Público (revista de circulação nacional com maior tiragem)


  • Profº Evaldo Araújo
  • Diretor de licitações do TCU

    Bacharel em direito e administração 

    Especialista em Licitações e Contratos

    Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de comissões especiais de licitação no TCU

    Instrutor da Escola Nacional de Administração Pública

    Consultor na área de licitações


  • Profº Felipe Ansaloni
  • Consultor, Empresário, Palestrante, Professor e Autor. Foi Gerente do Módulo de Fornecedores do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. Foi analista de Políticas Públicas do SEBRAE-MG. É instrutor e consultor do Ministério da Fazenda na ESAF-MG e da Associação Mineira de Municípios – AMM.

    É docente credenciado da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro.

    É professor em cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário UNA.

    Possui artigos publicados em revistas jurídicas, de administração e gestão pública.

    Cursa mestrado em Administração

    Especialista em Direito Público pela Faculdade Milton Campos

    Especialista em Gestão Pública pelo SENAC-MG

    Especialista em Gestão de/por Processos - BPM

    Graduado em Direito pela UFMG

    Graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro - MG


  • Profª Valéria Cordeiro
  • Pós-Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense.

    Atuou como Assessora Técnica de Licitações e Contratos do CONFERE – Conselho Federal dos Representantes Comerciais

    Professora do MBA de Licitações e Contratos – AVM – Universidade Cândido Mendes.

    Consultora de Licitações e Contratos

    Professora Palestrante da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

    Premiada no Congresso Brasileiro de Pregoeiros.

    Reconhecida nacionalmente pelo sucesso em mais de 1000 Pregões realizados com êxito e por formar mais de 10.000 Pregoeiros.

    Instrutora com atuação em nível nacional, ministrando Treinamentos, Seminários e Congressos sobre Licitações e Contratos.

    Atuação na área de Licitações e Contratos desde 1996, Pregoeira desde 2001.

    Atuação como Assessora Técnica de Licitações e Contratos no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - desde 1996.

    Coordenadora Científica de Congressos e Simpósios.

    Autora do Livro Formação e Capacitação de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos – Coleção 10 anos de Pregão – 2008

    Autora do Manual Prático de Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico – 2007 – Edição Especial – Seminário Administração Pública em Pauta.

    Autora do Cartão de Referência Pregão Presencial e Eletrônico.

    Autora da Coletânea das Lei de Licitações Comentada – 2010 – Editora Jam Jurídica.

    Coordenadora Técnica Científica de Congressos e Conferências de Licitações e Contratos Administrativos


  • Profª Flaviana Vieira Paim
  • Contadora formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

    Advogada, formada pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA

    Pós-graduada em Auditoria e Perícia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense – FAPA

    Sócia da Paim Contabilidade, em Gravataí/RS, onde atua há 15 anos com assessoria contábil a empresas e consultoria na área trabalhista e de custos.

    Trabalha como Perita Contábil compromissada há 12 anos e assistente técnica das partes em processos judiciais no estado do Rio Grande do Sul.

    Palestrante, congressista e facilitadora de treinamentos abertos e fechados voltados à gestão de Contratos, inclusive com enfoque específico para a Administração Pública e para a elaboração de planilha de custos para a formação do preço das contratações de serviços contínuos , dentre as quais destacam-se Telefônica São Paulo, Petrobras Macaé/RJ, TRE/TO, TRE/SC, TRE/RS, TJ/MS, TJ/TO, TJ/RO, TJ/RR, TRT/RJ, TRE/PR, TRE/MG, TRE/MA, Universidade Federal da Fronteira Sul/SC, Conab/SC, Caixa Econômica Federal, Banrisul, Itaipu Binacional, dentre outras.

    Assessora técnica e articulista para as áreas de finanças e Licitações do INGEP - Instituto Nacional de Gestão Pública, com sede em Porto Alegre/RS.

    Coautora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO Administrativa”, publicado pela INGEP Editora em 2010 e 2º edição em 2011 (esgotado) e coautora do livro “SUBSÍDIOS PARA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - Legislação Essencial e Questões Práticas”, pela INGEP Editora, em 2012.


  • Profª Ana Cristina Araújo
  • Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Presidente, Pregoeira e Membro da Comissão Permanente de Licitação do TCE/AC, responsável pela elaboração de editais, termos de referências e contratos administrativos. Com experiência na área de licitações há mais de 15 anos;

    Presidente do Conselho Regional de Administração do Acre;

    Consultora em Gestão Pública e Empresarial.

    Docente em cursos de Pós Graduação em diversas IES;

    Palestrante e Instrutora de treinamentos abertos e fechados com temas relacionados a área de Licitações e Contratos Administrativos, em organizações públicas e privadas, dentre as quais se estacam: Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre; Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; ICOGESP- Instituto de Gestão Pública-TO; Licidata Cursos; El Prime Assessoria, JML Eventos; Inove Soluções em apacitações; FESPAC-Fundação Escola do Servidor do Estado do Acre; IEL/AC- Instituto Euvaldo Lodi, IFAC - Instituto Federal de Ciência e Educação do Acre; UNINORTE; Faculdade da Amazônia Ocidental; Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Instituto de Previdência do Acre-RBPREV; INCAP Treinamentos e outros.


  • Karine Machado
  • Auditora Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, onde exerce a função de Chefe de Gabinete do Ministro Benjamin Zymler.

    É coautora do livro Licitações & Contratos: Orientações Básicas, editado pelo Tribunal de Contas da União.


  • Juliana Zappalá Porcaro
  • Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (1997)

    Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2006)

    Advogada autônoma militante no Distrito Federal nas áreas de direito civil, família, penal e Tribunal do Júri, administrativo e administrativo disciplinar, e consumidor. Tribunais Superiores, Justiça Federal e Comum

    Elaboração de contratos e acordos judiciais e extrajudiciais. Mediação

    Advocacia preventiva. Parecerista nas áreas de atuação

    Ex-Professora de Direito Administrativo do UniCeub (2007)

    Professora do IPEC

    Professora da Graduação em Direito do Instituto PROCESSUS (2010/atual), das Práticas Cível e Penal, e orientadora de monografias

    Conselheira Seccional da OAB/DF para o triênio 2019-2021


  • Profº Luciano Elias Reis
  • Advogado e sócio do Reis & Lippmann Advogados

    Doutorando e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná

    Especialista em Direito Administrativo

    Especialista em Processo Civil

    Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA e da Universidade Tuiuti do Paraná (licenciado)

    Professor convidado da Pós-Graduação da UNICURITIBA, UNIBRASIL, PUC-PR, Universidade Tuiuti do Paraná, dentre outras.

    Professor da Escola Superior de Advocacia

    Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná

    Integrante do Instituto Paranaense de Direito Administrativo

    Autor de diversos artigos jurídicos

    Autor dos livros “Convênio administrativo: instrumento jurídico eficiente para o desenvolvimento do Estado” (Editora Juruá, 2013)

    “Licitações e Contratos: um guia da jurisprudência” (2. ed. Editora Negócios Públicos, 2015) e coautor das obras “Estado, Direito e Sociedade”

    “Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina”

    “Direito Administrativo Contemporâneo” (2. Ed.)

    Co-coordenador dos “Anais do Prêmio 5 de junho 2011: Sustentabilidade na Administração Pública

    Articulista mensal da Revista de Licitações e Contratos (LICICON) e Colunista da SOLLICITA.


  • Profº Victor Amorim
  • Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)

    Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (FESURV)

    Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)

    Professor dos cursos de pós-graduação do ILB e IDP

    Ex-Presidente da CPL e Ex-Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010)

    Ex-Presidente da CPL do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017)

    Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013)

    Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013

    Autor das obras “Curso de Direito Constitucional” (Editora Ferreira), “Direito Urbanístico” (Editora Baraúna) e “Licitações e Contratos Administrativos” (Senado Federal).


  • Nilton Cordoni Junior
  • Mestre em Direção e Administração de Empresas pela FAE/CDE – ESADE com extensão na Espanha;

    Pós-graduado em Finanças pelo Instituto Superior de Pós-Graduação, com extensão nos USA;

    Graduado em Contabilidade pela Faculdade Bom Jesus (FAE).

    Diretor Geral da Câmara Municipal de Curitiba, período 2017 e 2018.

    Presidente Executivo da CDN Consultoria e Assessoria Empresarial desde 2015.

    Presidente do Instituto Curitiba de Arte e Cultura no período de 2011 a 2015;

    Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Cultural de Curitiba no período de 2006 a 2010 com implantação, remodelação e adequação de processos, procedimentos e planejamento;

    Professor convidado de pós-graduação e cursos em temas como custos, finanças, controladoria, política e tendências econômicas, administração orçamentária, planejamento, governança corporativa, gestão patrimonial, economia criativa e áreas correlatas;

    Gestor empresarial e governamental há mais de 25 anos com vasta experiência e domínio prático/teórico em implantação de procedimentos, processos, sistemas de controle, custos e compliance em diversas áreas e organizações.

    Professor e coordenador do cursos de administração da Faculdade Dom Bosco por 04 anos;

    Delegado na ISPA - International Society for the Performing Arts, 2014 (Congresso) What the Arts Move em abril/2014 na cidade de Bogotá e Delegado na 31ª. ISME World Conference on Music Education em julho/2014 na cidade de Porto Alegre.

    Palestrante convidado do 1º. E 2º. Seminário Nacional de Gestão do Patrimônio Público realizado em Curitiba no período de 22 a 24/setembro de 2014 e de 09 a 12/março/2015 pelo grupo ERX do Brasil.

    Palestrante convidado do 3º. Encontro Catarinense de Contadores e Controladores Públicos, realizados pelo Conselho Federal de Contabilidade de Santa Catarina nos dias 21 e 22/agosto de 2014 na cidade de Jaraguá do Sul.

    Palestrante convidado do IV Seminário FUNART de Políticas para as Artes – Diálogos, Territórios e Conjunturas realizado em 18 de setembro/2014 na cidade de Curitiba - Paraná.


  • Profº Paulo Reis
  • Bacharel em Direito e Engenheiro Civil, com mais de 45 anos de experiência na Administração Pública

    Especialista em processos de contratação de bens e serviços atuando como Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro,

    Diretor‐Geral de Tribunal Eleitoral e Diretor de Departamento de Engenharia, entre outras.

    Atualmente, é Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

    Professor aposentado da Universidade Federal do Pará.

    Doutrinador na área de licitações e contratos administrativos

    Colaborador de diversas revistas especializadas na área.

    Ministra cursos, seminários,workshops e outros eventos em diversos Estados da Federação.


  • Profº Paulo Porto
  • MBA em Licitações e Contratos Administrativos pela AVM Educacional - Universidade Cândido Mendes (2017);

    Pós-graduação em: Gestão Público-Legislativa pela Universidade de São Paulo (2012) e no Curso de Especialização em Direito para a carreira da Magistratura pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2010).

    Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2007). Aprovado no Concurso Público da Assembleia Legislativa de São Paulo (2010) para o cargo de Agente Legislativo

    Aprovado no Concurso Público da Casa Civil do Estado de São Paulo (2011) para o cargo de Executivo Público;

    Aprovado no Concurso Público do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (2011) para o cargo de Assistente Jurídico de Contratos e Licitações, onde está em atividade como Coordenador Técnico;

    Aprovado no Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2010) para o cargo de Agente de Fiscalização Judiciária e no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ (2012) para o cargo de Assessor Jurídico da Procuradoria.


  • Profº Robson Lima
  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Advogado inscrito na OAB/RJ.

    Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos pela AVM – Universidade Cândido Mendes.

    Chefe do Setor de Licitações e Pregoeiro do Conselho Federal dos Representantes Comerciais.

    Credenciador Parcial do Comprasnet no Sistema CONFERE/CORES habilitado pelo Ministério

    do Planejamento Desenvolvimento e Gestão.


  • Profº Alexandre Borsato
  • Bacharel em Administração de Empresas

    Especialização em Gestão Estratégica nas Organizações Públicas

    Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público

    Atual Assessor do Gabinete da Presidência do Confea

    Analista – Administrador da Advocacia-Geral da União

    Analista – Administrador - Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária


  • Profª Sonia Cerqueira
  • Psicóloga

    Bacharel em Direito - Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

    Pós Graduação - Especialização em Problemas Brasileiros – UFRJ

    Master’s Degree - Adam Smith University/USA – Organizational Development – USA

    Autora do Livro Técnicas de Entrevista no Inquérito Administrativo -8ª edição - Editora “Temas & Idéias - RJ

    Professora e Consultora em Gestão de Pessoas, Atendimento ao Cliente interno e externo, “Gerenciamento de Projetos de Treinamento, dentre outros.


  • Profª Zilamar Costa Fernandes
  • Mestre em Farmácia na área de Síntese de Medicamentos - UFGRS

    Membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Farmácia.

    Assessora da presidência do Conselho Federal de Farmácia – CFF – atual para a área educacional.

    Coordenadora da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica – CAEF – do Conselho federal de Farmácia – atual.

    Membro da Comissão Nacional da Residência Multiprofissional – CNRMS/MEC como representantes dos Conselhos Profissionais da Área da Saúde.

    Representante do CFF no Fórum dos Conselhos Federais da área da saúde – FCFAS – atual.

    Coordenadora da Comissão Permanente da Educação no Fórum dos Conselhos Federais na Área de saúde – FCFAS – atual.

    Membro da Comissão de Memorial do Fórum dos Conselhos Federais na área de Saúde – FCFAS – atual.

    Representante Institucional do Conselho Federal de Farmácia do MEC para avaliação dos Cursos de Farmácia no Brasil junto à Secretária de Regulação do Ensino Superior SERES/MEC – atual.

    Representante do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas junto ao Comitê Nacional de Políticas de educação Profissional e Tecnológica – CONPEP – Secretária de Tecnologia/MEC – atual.


Parceiros