PALESTRAS

 

 

  • A Discussão em torno da Nova Redação da PEC 108 – O futuro dos Conselhos de
    Fiscalização de Profissional.
  • Parecer Jurídico após a Lei 13.655/2018 – Limites à interferência na gestão dos
    Conselhos Profissionais
  • Questões polêmicas que envolvem a atuação dos Gestores, Assessoria Jurídica,
    Pregoeiros e demais agentes que atuam em Contratações Públicas
  • O novo panorama e perspectivas positivas nas alterações da nova Lei de
    Licitações.

Ciclo de Debates

  • As Diretrizes da Fiscalização de Orientação Centralizada sobre os Conselhos Profissionais – A
  • FOC e o poder de polícia dos Conselhos.

Encontro com Ministros e Administrativistas

Ministros do TCU, Advogados e Administrativistas
Os Desafios em torno do Regime Jurídico Aplicável aos Conselhos Profissionais – Lei 8.112/91 e Consolidação das Leis Trabalhistas.

Laboratórios Práticos (Workshops) e Oficinas Temáticas

12 Temas dos Conselhos Profissionais

 

  1. Dívida Ativa Protesto ou Execução Fiscal
  2. Controladoria – Ouvidoria – Auditoria e Corregedoria – Macro funções do Controle Interno
  3. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.853/2019) e o E-social
  4. Elaboração do Relatório de Gestão Eficaz na ótica do TCU – Prática e Passo a Passo
  5. Compliance – Instrumento de Gestão – Governança pública e avaliação do grau de riscos pelos gestores.
  6. Sistema de Controle de Riscos: três linhas de defesa
  7. Programa de Integridade (compliance) e Transparência Ativa para Conselhos Profissionais
  8. Os Mecanismos de Governança: liderança, estratégia e controle Cobrança de Inadimplentes (extrajudicial e contencioso tributário)
  9. Fiscalização de Profissionais no âmbito dos Conselhos – Recomendações do TCU sobre a atuação de forma eficaz
  10. Atividades fiscalizatórias – Evolução dos Procedimentos
  11. Atualização de Gestores e Ordenadores de Despesas dos Conselhos – Aspectos Legais e Polêmicos
  12. Centro de Custos.

 

6 Temas de Contratações Públicas

  1. As inovações do Decreto nº 10.024/19 do Pregão Eletrônico – Aspectos Práticos
  2. Fiscalização de Contratos Administrativos e Sanções Administrativas
  3. Sistema de Registro de Preços – Aplicabilidade Prática Eficaz
  4. Dispensa e Inexigibilidade de Licitações
  5. Elaboração de termo de referência e edital contemplando as novas regras do Novo Decreto do Pregão Eletrônico
  6. Aplicabilidade da IN 05 e os aspectos práticos da terceirização.