06 a 09 de Agosto de 2019

Brasília/DF

Programação

06 de Agosto (terça-feira)

10h Credenciamento
13h às 16h

Workshop


O Workshop tem o objetivo de abordar os temas propostos, possibilitando ao participante o acesso ao enfoque prático do assunto, embasado em Legislações atualizadas e Doutrina e Jurisprudências.

Perguntas e Respostas – Fixação do Aprendizado - Citação de Acórdãos do TCU


Workshop: 1 ao 4


Workshop 1

Operacionalização do Sistema Siasg – Comprasnet – Gerenciador de Senhas dos Conselhos

Prof. Robson Lima

Workshop 2

O Novo Modelo do Relatório de Gestão

Prof. Paulo Porto

Workshop 3

Aspectos relevantes e controversos na elaboração e julgamento das planilhas de custos e formação de preços dos serviços com dedicação exclusiva da mão de obra

Prof. Flaviana Paim

Workshop 4

Compras Patrimoniais

Prof. Nilton Cordoni

18h30

Solenidade de Abertura da
3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais


Composição da Mesa

Benjamin Zymler // Ministro do Tribunal de Contas da União
André Luis de Carvalho // Ministro-Substituto Tribunal de Contas da União
Lucas Rocha Furtado // Subprocurador-Geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União
Jenner de Morais // Secretário Executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas
Jacques Reolon // Vice-Presidente - Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

Realização

Valéria Cordeiro // Coordenadora Técnica Científica
Márcia Azevedo // Coordenadora Geral

Hino Nacional

Regência Músico/Violonista Rico Werneck
Voz: Coral

19h15
às
20h
Palestra Inaugural

• Os desafios da nova Lei de Licitações – Alterações relevantes
• Governança e Compliance - Instrumento de Gestão na Administração Pública

Benjamin Zymler - Ministro do Tribunal de Contas da União

20h
às
20h20
As perspectivas dos Conselhos Profissionais diante do Cenário Nacional de Mudanças

• O futuro das atividades fiscalizatórias
• Relevância Social e desempenho dos Conselhos Profissionais

Dr. Jenner de Moraes - Secretário Executivo do Fórum dos Conselhos Profissionais

20h20
às
21h

Solenidade de Entrega do Prêmio:

“As Melhores Práticas de Gestão no âmbito dos Conselhos Profissionais”


Homenageado:
Benjamin Zymler // Ministro do Tribunal de Contas da União

21h

COQUETEL DE ABERTURA

07 de Agosto (quarta-feira)

08h30
às
10h30

Palestra 1

As Responsabilidades dos Ordenadores de Despesas e agentes na atuação regular da gestão perante à Administração das Autarquias

Prof. Jorge Ulysses Jacoby Fernandes

10h30
às
10h55
Coffee-break
11h
às
12h30

Palestra - Patrocinador

12h30
às
14h

Pausa para almoço

14h
às
16h

1ª Etapa dos Workshops


Workshop: 5 ao 9


Workshop 5

Planejamento - Elaboração de Estudos Preliminares e Mapas de Gestão de Riscos

Prof. Luciano Reis

Workshop 6

Planejamento da Fase Interna - Elaboração de Especificação do Objeto e Estimativa de Preços nas Contratações Públicas

Prof. Ana Cristina Araújo

Workshop 7

A Eficiência nas Contratações por Dispensa e Inexigibilidade. Com enfoque no planejamento, estimativa e contratação com base no Decreto nº 9.412/2018

Prof. Felipe Ansaloni - Participação Drª Marcela Fernandes

Workshop 8

Compras Compartilhadas – Sistema de Registro de Preços e Intenção de Registro de Preços

Prof. Evaldo Araújo - Diretor de licitações do TCU

Workshop 9

Como planejar, licitar e fiscalizar a terceirização de serviços nos Conselhos – Com ênfase nas inovações trazidas pela IN 5/2017 SEGES/MPDG, Lei nº 13.467/2017 e Decreto nº 9.507/2018?

Prof. Flaviana Paim

16h
às
16h30

Coffee-break

16h30
às
18h30

2ª Etapa dos Workshops

18h30
às
19h

Pausa - Livre

19h
às
21h

Encontro com Especialistas


O Encontro com Especialistas tem a finalidade de tratar Temas Polêmicos específicos dos participantes a serem analisados juntamente com o Professor.

O Docente terá o prazo de até 30 minutos para explanação do tema com posterior abertura para perguntas e respostas, com prazo a ser estipulado por Mediador, dentro do limite destinadas ao propósito do Encontro

Casos Práticos – Temas Polêmicos a serem analisados concretamente


Encontro com Especialistas: 1 ao 5


Encontro com Especialista 1

O Reconhecimento do Registro do Ensino à Distância realizado pelos Conselhos

Prof. Zilamar Costa Fernandes

Encontro com Especialista 2

Questões Polêmicas de Licitação e Contratos na ótica do TCU - Jurisprudências
Licitações por Técnica e Preços – Parceria Púbico-Privada

Prof. Paulo Reis e Prof. Valéria Cordeiro

Encontro com Especialista 3

Pontos Polêmicos do Sistema do Sistema de Registro de Preços

Prof. Evaldo Araújo – Diretor de licitações do TCU

Encontro com Especialistas 4

A extinção de cargos no PCS das Autarquias e a implantação da Terceirização

Prof. Paulo Porto

Encontro com Especialistas 5

Questões controversas no Processo e Procedimento Ético-Disciplinar dos Conselhos Profissionais

Prof. Juliana Zappalá Porcaro

Encerramento do dia

08 de Agosto (quinta-feira)

08h30
às
10h

Palestra

Despesas com verbas indenizatórias, diárias, jetons e auxílio representação
Principais conflitos e Posicionamento do TCU

André Luis de Carvalho - Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

10h
às
10h30

Palestra: Automação de Processos em Conselhos Profissionais

10h30
às
10h55
Coffee-break
11h
às
11h30

Palestra 3

O enquadramento do CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) nas Autarquias

Prof. Alexandre Borsato

11h30
às
12h30

1ª Etapa dos Workshops


Workshop: 10 ao 14


Workshop 10

Obras e Serviços de Engenharia
A boa prática nas contratações de Obras e Serviços de Engenharia

Prof. Paulo Reis

Workshop 11

Elaboração de Termo de Referência – Edital e Contratos

Prof. Felipe Ansaloni

Workshop 12

Capacitação e Qualificação de Pregoeiros
Simulado do Pregão Eletrônico – Demonstração de cada fase da Sessão do Pregão

Prof. Evaldo Araújo – Diretor de licitações do TCU

Workshop 13

Fiscalização e Gestão de Contratos e Recebimento de Objetos
Processamento Prático nos casos de Inexecução e Rescisão Contratual

Prof. Victor Amorim

Workshop 14

As principais ações de cobrança de inadimplentes e fomento à atividade fiscalizatória

Prof. Paulo Porto

12h30
às
14h
Pausa para Almoço - Livre
14h
às
16h
2ª Etapa dos Workshops
16h
às
16h25
Coffee-break
16h30
às
18h30
3ª Etapa dos Workshops
19h
às
21h

Encontro com Especialistas: 6 ao 10


Encontro com Especialista 6

Análise de Propostas dos Licitantes – Exequibilidade e Inexequibilidade dos Preços

Karine Machado - Auditora do TCU

Encontro com Especialista 7

Atendimento, em excelência, aos Contribuintes Profissionais - forma presencial ou eletrônica - serviço de informação ao cidadão, nos parâmetros e prazos exigidos por lei

Prof. Sonia Cerqueira

Encontro com Especialista 8

Sanções Administrativas aplicáveis a Licitantes e Contratados
A Responsabilidade dos Agentes na autuação do Processo de aplicação de Penalidades

Prof. Valéria Cordeiro

Encontro com Especialista 9

Verbas Indenizatórias e Transferência de Recursos para Terceiros

Prof. Paulo Porto

Encontro com Especialista 10

Conselhos Profissionais e relação com usuários de serviços – Regras e Condutas

Dr. Jacques Reolon


Encerramento do dia

09 de Agosto (sexta-feira)

08h30
às
10h30

1ª Etapa dos Workshops


Workshop: 15 ao 20


Workshop 15

As Licitações de Publicidade e Propaganda - Adoção prática da Lei nº 12.232/2010

Prof. Felipe Ansaloni

Workshop 16

08:30 às 10:30

A Atuação da Assessoria Jurídica nos processos de Contratação Pública
Responsabilidade do Parecerista Jurídico

Prof. Ronny Charles



11:00 às 12:30

Boas Práticas - Modelos Práticos de Pareceres Jurídicos

Prof. Valéria Cordeiro

Workshop 17

Orçamento e Contabilidade Pública à luz do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público

Prof. Nilton Cordoni

Workshop 18

Recursos Administrativos nas licitações – Requisitos e Formalidades

Prof. Victor Amorim

Workshop 19

Aplicabilidade prática dos Institutos do Reajuste, Repactuação e Revisão de Preços (Reequilíbrio Econômico) na ótica da IN nº 05/2017 - Passo a Passo na Adoção

Prof. Anderson Pedra

Workshop 20

O interesse público na retribuição à sociedade, em troca da arrecadação - Sistema de Credenciamento e Chamamento Público

Prof. Paulo Porto

10h30
às
10h55
Coffee-break
11h
às
12h30
2ª Etapa dos Workshops
12h30
às
14h
Pausa para Almoço - Livre
14h
às
15h30

MESA DE DEBATES

Mediadora — Prof. Valéria Cordeiro


Tema: A Polêmica em torno do Regime Jurídico Único da CLT e da Lei nº 8.112/91 aplicável aos Conselhos Profissionais.


André Luis de Carvalho
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

Dr. Jacques Reolon
Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

Prof. Ronny Charles
Advogado da União

Prof. Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

Dr. Jenner de Moraes
Secretário Executivo do Fórum dos Conselhos Profissionais

Prof. Juliana Zappalá Porcaro
Advogada - Conselheira Seccional da OAB/DF - Triênio 2019-2021

15h30
às
16h30

Celebração de Encerramento
Palestra Motivacional

16h30

Coquetel

Parceiros