06 a 09 de Agosto de 2019

Brasília/DF

Programação

06 de Agosto (terça-feira)

10h Credenciamento
13h às 16h

Workshop


O Workshop tem o objetivo de abordar os temas propostos, possibilitando ao participante o acesso ao enfoque prático do assunto, embasado em Legislações atualizadas e Doutrina e Jurisprudências.

Perguntas e Respostas – Fixação do Aprendizado - Citação de Acórdãos do TCU


Workshop: 1 ao 4


Workshop 1

Operacionalização do Sistema Siasg – Comprasnet – Gerenciador de Senhas dos Conselhos

Prof. Robson Lima

Workshop 2

O Novo Modelo do Relatório de Gestão

Prof. Paulo Porto

Workshop 3

Aspectos relevantes e controversos na elaboração e julgamento das planilhas de custos e formação de preços dos serviços com dedicação exclusiva da mão de obra

Prof. Flaviana Paim

Workshop 4

Compras Patrimoniais

Prof. Nilton Cordoni

18h30

Solenidade de Abertura da
3ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais


Composição da Mesa

José Múcio Monteiro // Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União
Benjamin Zymler // Ministro do Tribunal de Contas da União
André Luis de Carvalho // Ministro-Substituto Tribunal de Contas da União
Caio Mário Paes de Andrade // Presidente do SERPRO
Jaques Reolon // Vice-Presidente - Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados
Jenner de Morais // Secretário Executivo do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas
Ronny Charles // Advogado da União

Realização

Valéria Cordeiro // Coordenadora Técnica Científica
Márcia Azevedo // Coordenadora Geral

Hino Nacional

Regência Músico/Violonista Rico Werneck
Voz Sheila Sá

19h15
às
19h45
Palestra Inaugural

• Compliance - Instrumento de Gestão na Administração Pública

Benjamin Zymler - Ministro do Tribunal de Contas da União

19h45
às
20h

Caio Mário Paes de Andrade - Presidente do SERPRO

20h
às
20h20

Palestra II


As perspectivas dos Conselhos Profissionais diante do Cenário Nacional de Mudanças

• O Futuro das Atividades Fiscalizatórias
• Relevância Social e Desempenho dos Conselhos Profissionais

Dr. Jenner de Morais - Secretário Executivo do Fórum dos Conselhos Profissionais

20h20
às
21h

Solenidade de Entrega do Prêmio:

“As Melhores Práticas de Gestão no âmbito dos Conselhos Profissionais”


Homenageado:
Benjamin Zymler // Ministro do Tribunal de Contas da União

21h

COQUETEL DE ABERTURA

07 de Agosto (quarta-feira)

08h30
às
10h30

Palestra III


As Responsabilidades dos Ordenadores de Despesas e agentes na atuação regular da gestão perante à Administração das Autarquias

Prof. Jorge Ulysses Jacoby Fernandes

10h30
às
10h55
Coffee-break
11h
às
11h40

Palestra IV

A Atuação da Assessoria Jurídica nos processos de Contratação Pública
Responsabilidade do Parecerista Jurídico

Prof. Ronny Charles



Modelos de Pareceres Jurídicos

Disponibilizado na Apostila

Prof. Valéria Cordeiro

11h40
às
12h

Palestra V

Educação Permanente Via Conselhos
Uma poderosa ferramenta para aproximação, interiorização e reciprocidade

Prof. Oswaldo Vasconcellos

12h
às
13h

Palestra VI

Identidade Digital, uma nova era para Conselhos Federais e Regionais
Painel de Apresentação do Serviço

Carlos Henrique Rodrigues Alexandria

13h
às
14h

Livre

14h
às
16h

1ª Etapa dos Workshops


Workshop: 5 ao 9


Workshop 5

Planejamento - Elaboração de Estudos Preliminares e Mapas de Gestão de Riscos

Prof. Luciano Reis

Workshop 6

Planejamento da Fase Interna - Elaboração de Especificação do Objeto e Estimativa de Preços nas Contratações Públicas

Prof. Ana Cristina Araújo

Workshop 7

A Eficiência nas Contratações por Dispensa e Inexigibilidade. Com enfoque no planejamento, estimativa e contratação com base no Decreto nº 9.412/2018

Prof. Felipe Ansaloni - Participação Drª Marcela Fernandes

Workshop 8

Compras Compartilhadas – Sistema de Registro de Preços e Intenção de Registro de Preços

Prof. Evaldo Araújo - Diretor de licitações do TCU

Workshop 9

Como planejar, licitar e fiscalizar a terceirização de serviços nos Conselhos – Com ênfase nas inovações trazidas pela IN 5/2017 SEGES/MPDG, Lei nº 13.467/2017 e Decreto nº 9.507/2018?

Prof. Flaviana Paim

16h
às
16h30

Coffee-break

16h30
às
18h30

2ª Etapa dos Workshops

18h30
às
19h

Pausa - Livre

19h
às
21h

Encontro com Especialistas


O Encontro com Especialistas tem a finalidade de tratar Temas Polêmicos específicos dos participantes a serem analisados juntamente com o Professor.

O Docente terá o prazo de até 30 minutos para explanação do tema com posterior abertura para perguntas e respostas, com prazo a ser estipulado por Mediador, dentro do limite destinado ao propósito do Encontro

Casos Práticos – Temas Polêmicos a serem analisados concretamente


Encontro com Especialistas: 1 ao 5


Encontro com Especialista 1

O Reconhecimento do Registro do Ensino à Distância realizado pelos Conselhos

Prof. Zilamar Costa Fernandes

Encontro com Especialista 2

Questões Polêmicas de Licitação e Contratos na ótica do TCU - Jurisprudências
Licitações por Técnica e Preços – Parceria Púbico-Privada

Prof. Paulo Reis e Prof. Valéria Cordeiro

Encontro com Especialista 3

Pontos Polêmicos do Sistema de Registro de Preços

Prof. Evaldo Araújo – Diretor de Licitações do TCU

Encontro com Especialistas 4

A Extinção de Cargos no PCS das Autarquias e a Implantação da Terceirização

Prof. Paulo Porto

Encontro com Especialistas 5

Questões controversas no Processo e Procedimento Ético-Disciplinar dos Conselhos Profissionais

Prof. Juliana Zappalá Porcaro

Encerramento do dia

08 de Agosto (quinta-feira)

08h30
às
10h

Palestra VII


Despesas com Verbas Indenizatórias, Diárias, Jetons e Auxílio Representação
Principais Conflitos e Posicionamento do TCU

André Luis de Carvalho - Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

10h
às
10h30

Palestra VIII

Automação de Processos em Conselhos Profissionais

Jorge Santana

10h30
às
10h55
Coffee-break
11h
às
11h30

Palestra IX


CNAE: Uma reanálise das alíquotas referentes às Classificações atribuídas aos Conselhos de Fiscalização Profissional

Prof. Alexandre Borsato

11h30
às
11h55

Palestra X


A Qualidade do Ensino Superior e a Legitimidade dos Conselhos Profissionais em vetar o registro de alunos egressos de Instituições de Ensino desqualificadas

Tiago Holzmann da Silva - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio Grande do Sul

12h
às
13h

1ª Etapa dos Workshops


Workshop: 10 ao 14


Workshop 10

Obras e Serviços de Engenharia
A boa prática nas contratações de Obras e Serviços de Engenharia

Prof. Paulo Reis

Workshop 11

Elaboração de Termo de Referência – Edital e Contratos

Prof. Felipe Ansaloni

Workshop 12

Capacitação e Qualificação de Pregoeiros
Simulado do Pregão Eletrônico – Demonstração de cada fase da Sessão do Pregão

Prof. Evaldo Araújo – Diretor de Licitações do TCU

Workshop 13

Fiscalização e Gestão de Contratos e Recebimento de Objetos
Processamento Prático nos casos de Inexecução e Rescisão Contratual

Prof. Victor Amorim

Workshop 14

As Principais Ações de Cobrança de Inadimplentes e Fomento à Atividade Fiscalizatória

Prof. Paulo Porto

13h
às
14h

Livre

14h
às
16h
2ª Etapa dos Workshops
16h
às
16h25
Coffee-break
16h30
às
18h30
3ª Etapa dos Workshops
19h
às
21h

Encontro com Especialistas: 6 ao 10


Encontro com Especialista 6

Análise de Propostas dos Licitantes – Exequibilidade e Inexequibilidade dos Preços

Karine Machado - Auditora do TCU

Encontro com Especialista 7

Atendimento, com Excelência, aos Contribuintes Profissionais - Forma Presencial ou Eletrônica - Serviço de Informação ao Cidadão, nos parâmetros e prazos exigidos por Lei

Prof. Sonia Cerqueira

Encontro com Especialista 8

Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados
A Responsabilidade dos Agentes na autuação do Processo de aplicação de Penalidades

Prof. Valéria Cordeiro

Encontro com Especialista 9

Verbas Indenizatórias e Transferência de Recursos para Terceiros

Prof. Paulo Porto

Encontro com Especialista 10

Conselhos Profissionais e Relação com Usuários de Serviços – Regras e Condutas

Dr. Jaques Reolon


Encerramento do dia

09 de Agosto (sexta-feira)

08h30
às
10h30

1ª Etapa dos Workshops


Workshop: 15 ao 19


Workshop 15

As Licitações de Publicidade e Propaganda - Adoção prática da Lei nº 12.232/2010

Prof. Felipe Ansaloni

Workshop 16

Orçamento e Contabilidade Pública à luz do Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público

Prof. Nilton Cordoni

Workshop 17

Recursos Administrativos nas Licitações – Requisitos e Formalidades

Prof. Victor Amorim

Workshop 18

Aplicabilidade prática dos Institutos do Reajuste, Repactuação e Revisão de Preços (Reequilíbrio Econômico) na ótica da IN nº 05/2017 - Passo a Passo na Adoção

Prof. Anderson Pedra

Workshop 19

O Interesse Público na Retribuição à Sociedade, em troca da Arrecadação - Sistema de Credenciamento e Chamamento Público

Prof. Paulo Porto

10h30
às
10h55
Coffee-break
11h
às
12h30
2ª Etapa dos Workshops
12h30
às
14h

Livre

14h
às
14h20

Palestra XI


Os Conselhos Profissionais sob uma nova Ótica de Gestão

Brigida Mota Neves - Diretora Executiva BM 12 Soluções em Gestão

14h20
às
16h

MESA DE DEBATES

Mediadora — Prof. Valéria Cordeiro


Tema: A Polêmica em torno do Regime Jurídico Único da CLT e da Lei nº 8.112/91, aplicável aos Conselhos Profissionais.


André Luis de Carvalho
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União

Dr. Jaques Reolon
Vice-Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados

Prof. Anderson Pedra
Procurador do Estado do Espírito Santo

Dr. Jenner de Morais
Secretário Executivo do Fórum dos Conselhos Profissionais

Prof. Juliana Zappalá Porcaro
Advogada - Conselheira Seccional da OAB/DF - Triênio 2019-2021

16h
às
16h30

Celebração de Encerramento
Palestra Motivacional

16h30

Coquetel

Parceiros